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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Nova lei e lucros acumulados
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:18
Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:15
Seguro-desemprego e pensão alimentícia podem ser acumulados
Ao ser despedida, mulher teve seu seguro-desemprego negado sob a alegação que ela já recebia outro benefício previdenciário
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:08
STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI
O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (n. 11.672/08) e será aplicado em todos os processos com tema semelhante.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 11:55
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também não se comunicam.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:40
Juros de mora podem ser acumulados com multa diária na execução para entrega de coisa
De acordo com a Turma, multa diária para forçar o cumprimento de decisão judicial pode ser determinada pelo magistrado, mesmo que não haja pedido no processo
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Transferência de créditos acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica - NF-E
Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 17:25
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Participantes poderão optar pelo regime de tributação somente quando forem receber o benefício ou resgatar os saldos acumulados
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:20
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:07
Pedido de vista interrompe julgamento sobre conversão de férias de magistrados paulistas em pecúnia
aqueles que tenham um maior número de períodos acumulados?
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:07
Bancos terão que detalhar no extrato informações sobre uso do cheque especial
informações como valor dos juros acumulados até a data do extrato.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:30
Com risco de perderem supersalários, ministros do TCU vão até deputados
Em meio as revelações de supersalários no Legislativo e no Judiciário, integrantes do tribunal de contas reivindicam manutenção de pagamentos acumulados
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 19:02
Receita altera IR sobre ações trabalhistas e atrasados do INSS
Imposto de Renda sobre rendimentos acumulados, que podem ser de trabalho, benefícios de previdência, aposentadoria e pensão, por exemplo.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:46
Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos
sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:15
STF afasta devolução de verbas por servidores do TJDFT
comissionadas ou nomeados para cargos em comissão acumulados com a remuneração integral das funções ou cargos em comissão
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:22
Comissão diminui idade para saque do PIS/Pasep
, que permite que o trabalhador com mais de 60 anos saque seus recursos acumulados no PIS/Pasep.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 17:05
Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel
, como rachaduras, infiltrações, queda de reboco e pintura, problemas que, acumulados, poderiam levar ao desmoronamento do imóvel
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:29
Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos
anuidade da OAB. É possível usar os pontos já acumulados até o momento. O pagamento será feito pelo